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Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo para 2024
 
Objetivo é de apoiar iniciativas culturais e audiovisuais na cidade
 
A Prefeitura de Iepê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, lançou dois editais referentes à Lei Paulo Gustavo para o ano de 2024.

As inscrições poderão ser feitas no período de 02 a 17 de maio e os editais têm objetivo de apoiar iniciativas culturais e audiovisuais na cidade, proporcionando oportunidades para artistas locais e promovendo o desenvolvimento cultural da região.

O primeiro edital abrange uma seleção de projetos culturais nas categorias de música, artesanato, dança e literatura. Já o segundo edital destina-se apoiar projetos voltados ao setor audiovisual.

Os editais e as fichas de inscrição estão disponibilizados no site, permitindo fácil acesso para todos os interessados em participar.

Os projetos selecionados receberão apoio exclusivo, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Confira os editais:

- Edital de Chamamento Público nº 001-2024 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais): https://www.iepe.sp.gov.br/arquivos/edital_de_chamamento_publico_n_001-2024_-_lei_paulo_gustavo_29104901.pdf

- Edital de Chamamento Público nº 002-2024 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual): https://www.iepe.sp.gov.br/arquivos/edital_de_chamamento_publico_n_002-2024_-_lei_paulo_gustavo_29104951.pdf



Prefeitura de Iepê solicita que profissionais da cultura façam cadastro para editais da Lei Paulo Gustavo
 
Consulta pública tem por objetivo colher as demandas da comunidade artística do município
 
A Prefeitura de Iepê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicita que os profissionais do município interessados em apresentar projetos culturais nas Chamadas Públicas para a Lei Paulo Gustavo façam o cadastro para o Mapeamento Cultural até o dia 17 de novembro.

Podem participar do Mapeamento Cultural de Agentes de Cultura todos os artistas, músicos, cantores, bandas, grupos diversos, produtores e produtoras de audiovisual, dançarinos, artesãos, espaços artísticos culturais independentes de Iepê.

Acesse os formulários da consulta pública para colher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente a comunidade artística:

- Consulta Pública - Lei Paulo Gustavo – Demais setores culturais: https://www.iepe.sp.gov.br/arquivos/formulArio_lei_paulo_gustavo_-_demais_setores_culturais_iepE_08094405.pdf

- Consulta Pública - Lei Paulo Gustavo – Audiovisual: https://www.iepe.sp.gov.br/arquivos/formulArio_lei_paulo_gustavo_-_audiovisual_iepE-sp_08094405.pdf


LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Para mais informações acesse: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/