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O Prefeito de Iepê, Murilo Nóbrega Campos, esteve em Brasília, entre os dias 7 e 9 de outubro, em busca de recursos oriundos do Governo Federal.

Na capital do país, o Prefeito protocolou ofícios com várias solicitações. “Na Câmara dos Deputados visitei diversos gabinetes, fui também ao Senado Federal protocolar e despachar com autoridades para solicitar emendas parlamentares e recursos do Governo Federal para nossa cidade”, conta.

Entre as autoridades que o chefe do Executivo se reuniu foi com o Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho. Foram encaminhados ofícios para os seguintes deputados federais: Arnaldo Jardim, Roberto de Lucena, Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), José Augusto Rosa (Capitão Augusto), Eduardo Nantes Bolsonaro, Antonio Cezar Correia Freire, Alexandre Leite da Silva, Eugênio José Zuliani (Geninho Zuliani), Luiz Flávio Gomes, Carla Zambelli Salgado e Joice Hasselmann.

Em audiência com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, esteve em pauta assuntos relacionados ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e aos assentamentos locais.

Na ocasião, o Prefeito também participou da mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contra as propostas de alteração nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.

“Junto com prefeitos de todo o Brasil, nos mobilizamos para que o Governo Federal destine recursos financeiros em favor dos municípios. Defendemos o valor da partilha em 15% e não em 10%, como quer o Governo”, destaca.

Entenda a reivindicação dos prefeitos

Atualmente, o texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da PEC 152/2019, prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a cessão onerosa do pré-sal sejam repassados diretamente para os municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados. A regra definida para partilha é a dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). Como um sinal para equilibrar o pacto federativo, o compromisso do repasse foi firmado pelo governo federal na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Recentemente, foi levantada a possibilidade de alterações na divisão dos recursos da cessão onerosa. Por essa proposta, municípios e Estados ficariam, cada, com 10%. Assim, a diferença – outros 10% – seriam destinados para emendas parlamentares.

Se concretizada, a mudança representaria queda de um terço – ou cerca de 33% – dos recursos inicialmente previstos para divisão justa entre todos os municípios.