Ir para o conteúdo

A Vigilância em Saúde de Iepê, com apoio da Polícia Militar, realizou no último sábado, 4 de julho, fiscalização de bares, lanchonetes e restaurantes com o objetivo de orientar os proprietários sobre a prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com o órgão de saúde, a ação foi preventiva, porém, tem recebido denúncias sobre aglomeração de pessoas e sem uso de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos.

“Orientamos sobre os decretos de medidas preventivas em combate a Covid-19, ressaltando o uso obrigatório de máscaras, cuidados com higienização e distanciamentos social”, conta a Secretária de Saúde, Lenara Paganotti.

Segundo a Vigilância em Saúde do município, os estabelecimentos que não estavam de acordo com as medidas sanitárias e protetivas foram notificados e receberam auto de infração. O descumprimento pode acarretar em aplicação de multa.

Multa

Conforme a Resolução SS – 96 do Governo de São Paulo, determina a aplicação de multas pela não utilização de máscaras de proteção facial em todos os municípios paulistas, a partir de 1º de julho.

Vale ressaltar que o uso do item de proteção é obrigatório desde o dia 7 de maio, em todos os espaços públicos, tanto abertos, como ruas e praças, quanto fechados, como os órgãos públicos, comércios e serviços.

Poderão ser multados tanto os donos de estabelecimentos e serviços, quanto para o próprio infrator.

As multas são de 182 UFESP´s (R$ 5.025,02) para o estabelecimento, por cada infrator localizado no interior do estabelecimento, no momento da fiscalização e de 19 UFESP´s (R$ 524,59) para cada infrator.

O uso incorreto da máscara, que deve cobrir nariz e boca, também poderá ser multado.

A resolução prevê também a obrigação de afixar aviso do uso correto e obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca e do distanciamento mínimo de 1,50m entre os usuários. Os avisos dever estar visíveis e conter telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária.

O não cumprimento dessa obrigação também gera multa de 50 UFESP´s (R$ 1.380,50).