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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal criada para fortalecer e incentivar o setor cultural em todo o Brasil, garantindo recursos para que estados e municípios desenvolvam ações, projetos e programas culturais.

Em Iepê, os recursos da PNAB são administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que é responsável por organizar e executar as ações previstas, incluindo a elaboração e publicação de editais de chamamento público, seleção de projetos e acompanhamento da aplicação dos recursos.

Por meio da PNAB, artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais agentes do setor cultural podem ter acesso a oportunidades de financiamento para desenvolver iniciativas que contribuam para a valorização, preservação e difusão da cultura no município.

Em resumo: a PNAB é uma política de incentivo que possibilita que recursos públicos sejam destinados diretamente ao desenvolvimento da cultura, apoiando quem produz cultura e ampliando as oportunidades culturais para a população de Iepê.

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Editais Completos nº001, 002 e 003/2026 - PNAB

Cultura | Editais Completos nº001, 002 e 003/2026 - PNAB

Anexo I - Projetos Culturais (Edital 001)

Cultura | Anexo I - Projetos Culturais (Edital 001)

Anexo I - Festival de Natal (Edital 002)

Cultura | Anexo I - Festival de Natal (Edital 002)

Anexo I - Apresentações Musicais Feira da Lua (Edital 003)

Cultura | Anexo I - Apresentações Musicais Feira da Lua (Edital 003)

Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 001)

Cultura | Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 001)

Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 002)

Cultura | Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 002)

Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 003)

Cultura | Anexo II - Ficha de Inscrição (Edital 003)

Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 001)

Cultura | Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 001)

Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 002)

Cultura | Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 002)

Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 003)

Cultura | Anexo III - Plano de Trabalho (Edital 003)

Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 001)

Cultura | Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 001)

Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 002)

Cultura | Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 002)

Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 003)

Cultura | Anexo IV - Critérios de Avaliação (Edital 003)

Anexo IX - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 001)

Cultura | Anexo IX - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 001)

Anexo IX - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 002)

Cultura | Anexo IX - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 002)

Anexo IX - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 003)

Cultura | Anexo IX - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 003)

Anexo V - Termo de Execução (Edital 001)

Cultura | Anexo V - Termo de Execução (Edital 001)

Anexo V - Termo de Execução (Edital 002)

Cultura | Anexo V - Termo de Execução (Edital 002)

Anexo V - Termo de Execução (Edital 003)

Cultura | Anexo V - Termo de Execução (Edital 003)

Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 001)

Cultura | Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 001)

Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 002)

Cultura | Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 002)

Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 003)

Cultura | Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural (Edital 003)

Anexo VII - Declaração Étnico-racial (Edital 001)

Cultura | Anexo VII - Declaração Étnico-racial (Edital 001)

Anexo VII - Declaração Étnico-racial (Edital 002)

Cultura | Anexo VII - Declaração Étnico-racial (Edital 002)

Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo (Edital 003)

Cultura | Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo (Edital 003)

Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 001)

Cultura | Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 001)

Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 002)

Cultura | Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência (Edital 002)

Anexo VIII - Declaração Étnico-racial (Edital 003)

Cultura | Anexo VIII - Declaração Étnico-racial (Edital 003)

Anexo X - Declaração de Representação de Grupo (Edital 002)

Cultura | Anexo X - Declaração de Representação de Grupo (Edital 002)

Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 003)

Cultura | Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso (Edital 003)

Resultado Preliminar PNAB 2026

Cultura | Resultado Preliminar PNAB 2026

Resultado Final PNAB 2026

Cultura | Resultado Final PNAB 2026

Convocação I - PNAB 2026

Cultura | Convocação I - PNAB 2026

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