Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Iepê decretou nesta sexta-feira, 22 de maio, estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro.
O Decreto nº 039/2020 considera o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em todo o território nacional e Estado de São Paulo, e de outras medidas protetivas em combate ao vírus.
O Poder Executivo irá solicitar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconhecimento do estado de calamidade pública, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.